O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reunido nesta quinta-feira (25/03), sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Porto, aprovou a remoção e a promoção de juízes da Capital e de comarcas do Interior do Estado.
Para a Comarca de Tabuleiro do Norte (Entrância Inicial), o Pleno aprovou a remoção da juíza substituta Ana Celina Monte Studart Gurgel, da Comarca de Catarina. O cargo estava vago com a promoção, para Juiz Auxiliar de Iguatu, do juiz David Ribeiro de Sousa Belém.
MERECIMENTO E ANTIGUIDADE – Pleno critério de merecimento, o Pleno aprovou a promoção, para a 1ª Vara da Comarca de Acopiara (de Entrância Intermediária), do juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães. O cargo estava vago em decorrência da remoção, para a 1ª Vara de Quixadá, da juíza Maria Martins Siriano.
O magistrado André Teixeira Gurgel, da Comarca de Bela Cruz, foi promovido, pelo critério de merecimento, para a 2ª Vara da Comarca de Tauá (Entrância Intermediária). O cargo estava vago com a remoção, para a 2ª Vara de Aracati, da juíza Thêmis Pinheiro Murta Maia.
Pelo critério de merecimento, o magistrado Augusto Cesar de Luna Cordeiro silva, da Comarca de Alto Santo, foi promovido para o cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Crateús (Entrância Intermediária). O cargo estava vago com a remoção, para a Comarca de Fortaleza, do juiz Demétrio Saker Neto.
Também por merecimento, o juiz Flávio Vinícius Bastos Sousa, da Comarca de Marco, foi promovido para a 2ª Vara da Comarca de Crateús (Entrância Intermediária).
A juíza Flávia Maria Aires Freire Allemão, da Comarca de Pedra Branca (Entrância Intermediária), foi promovida para a 1ª Vara de Quixeramobim (Entrância Intermediária). O cargo estava vago com a promoção, para a 2ª Vara de Delitos Sobre o Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes, do juiz Evaldo Lopes Vieira.
Também foi aprovada a promoção, por antiguidade, do juiz Adriano Pontes Aragão, da Comarca de Campos Sales (Entrância Intermediária), para o Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Tauá. O cargo estava vago com a promoção do magistrado Michel Pinheiro para o cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Caucaia.
A Comarca de Tauá ainda está sem Promotor da 1ª Vara, desde a saída do Promotor Dr. Hugo Xerez, no final de 2.009.
FONTE: www.difusorataua.com
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